Quadro Nacional de Qualificações
O Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) é regulado pela Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho, e estrutura-se em oito níveis de qualificação:
Nível 1 | 2.º ciclo do ensino básico
Nível 2 | 3.º ciclo do ensino básico, obtido no ensino regular ou por percursos de dupla certificação
Nível 3 | Ensino secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos a nível superior
Nível 4 | Ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para o prosseguimento de estudos a nível superior acrescido de estágio profissional com um mínimo de seis meses
Nível 5 | Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para o prosseguimento de estudos a nível superior [cursos de especialização tecnológica]
Nível 6 | Licenciatura
Nível 7 | Mestrado
Nível 8 | Doutoramento
Explore a página da Direção-Geral de Educação onde encontrará todas as informações relativas ao sistema educativo português.
Direção-Geral de Educação http://www.dge.mec.pt/ [clique no link]
Ao entrar na página, encontra o seguinte menu:
Ao clicar em CURRÍCULO, pode escolher obter informações sobre:
Educação de Infância
Ensino Básico
Ensino Secundário
Educação para a Saúde
Educação para a Cidadania
Educação Artística
Outras Modalidades
Projetos Curriculares
AEC [Atividades de Enriquecimento Curricular]
Conferências
Legislação Geral
EDUCAÇÃO DE INFÂNCIA [http://www.dge.mec.pt/educacao-de-infancia]
Ao clicar em Educação de Infância, entra no espaço reservado a este nível de escolaridade:
Se clicar sobre cada um dos títulos, surge um conjunto de informações que lhe poderão interessar.
Para as famílias, é importante conhecerem as Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar bem como o modo como o desenvolvimento das crianças é avaliado. Todas as dúvidas poderão ser esclarecidas com a educadora responsável pelo(s) seu(s) educando(s) ou junto do SPO.
ENSINO BÁSICO [http://www.dge.mec.pt/ensino-basico]
Ao clicar em Ensino Básico, entra no espaço reservado a este nível de escolaridade:
Se clicar sobre cada um dos títulos, surge um conjunto de informações que lhe poderão interessar.
Quando as crianças transitam de um ciclo para o seguinte, e em cada novo ano, é importante que as famílias conheçam as orientações relativas a esse ciclo como, por exemplo, os programas das disciplinas, o que lhes permitirá acompanhar e supervisionar de modo mais informado os percursos de aprendizagem dos seus educandos. Todas as dúvidas poderão ser esclarecidas com o professor titular de turma, no 1.º ciclo, com o diretor de turma nos 2.º e 3.º ciclos e ainda junto do SPO.
Cursos de educação e formação
Para além do ensino geralmente designado por «regular» existem outras formas de concluir o ensino básico através dos cursos de educação e formação [CEF].
Os cursos de educação e formação são uma oportunidade para os alunos poderem concluir o ensino básico, através de um percurso flexível e ajustado aos seus interesses ou para poderem prosseguir estudos ou formação que lhes permitam uma entrada qualificada no mundo do trabalho. Destinam-se a jovens com idade superior a 15 anos e inferior a 18 anos. Existem três tipos de cursos de educação e formação para este nível etário:
Tipo 1 | duração até 2 anos
Para alunos que não concluíram o 6.º ano de escolaridade, e que tenham tido duas ou mais retenções. Dão equivalência ao 2.º ciclo do ensino básico e uma certificação profissional de nível 1.
Tipo 2 | duração de 2 anos
Para alunos que concluíram o 6.º ou 7.º ano e que tenham frequentado, sem concluir, o 8.º ano. Dão equivalência ao 3.º ciclo do ensino básico e uma certificação profissional de nível 2.
Tipo 3 | duração de 1 ano
Para alunos que concluíram o 8.º ano e que tenham frequentado, sem concluir, o 9.º ano. Dão equivalência ao 3.º ciclo do ensino básico e uma certificação profissional de nível 2.
Estes cursos são oferecidos em estabelecimentos de ensino públicos, em escolas profissionais, em centros de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional ou em outras entidades de formação devidamente creditadas.
ENSINO SECUNDÁRIO [http://www.dge.mec.pt/ensino-secundario]
Ao clicar em Ensino Secundário, entra no espaço reservado a este nível de escolaridade:
Este espaço é particularmente importante para os alunos do 9.º ano que se preparam para a transição para o ensino secundário. É um momento de exploração das opções disponíveis, obtendo informação que vá ao encontro dos seus interesses e aspirações.
Ao clicar em OFERTA FORMATIVA, pode analisar o plano curricular de cada um dos cursos científico-humanísticos. Também pode encontrar informação relativa aos cursos do ensino artístico e profissionais, mas mais à frente daremos aqui orientações específicas relativamente a estes cursos.
Ao clicar num curso específico, por exemplo, Artes Visuais, vai encontrar o plano de estudos:
E ainda exemplos de cursos superiores e profissões relacionados com esta área:
Se está no 9.º ano e procura informação para optar por um curso específico, é importante que explore os programas das disciplinas que o integram. Ficará com uma ideia mais realista daquilo que vai estudar.
Ao clicar em PROGRAMAS E METAS CURRICULARES, selecione Cursos Científico-Humanísticos. Ao entrar neste espaço, selecione o curso que lhe interessa. Continuando com o exemplo do curso de Artes Visuais, encontra o seguinte menu:
Ao clicar sobre a disciplina que lhe interessa explorar, vai encontrar o programa de estudo.
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
No ensino secundário, a avaliação é realizada numa escala de 0 a 20 valores. As condições de transição de ano dependem da aprovação por disciplina.
Aprovação/transição de ano/conclusão
As regras relativas à aprovação/transição/conclusão de ano são apresentadas no quadro que se segue:
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Situação escolar no 10.º/11.º anos |
Condições de matrícula no 11.º/12.º anos |
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Classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas do plano curricular |
O aluno matricula-se em todas as disciplinas do ano seguinte |
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Classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas do plano curricular, exceto em duas, e nestas a classificação não for inferior a 8 valores |
O aluno matricula-se em todas as disciplinas do ano seguinte, incluindo aquelas em que a classificação foi inferior a 10 valores. Nestas disciplinas, e para efeitos de progressão, deve obrigatoriamente obter a classificação mínima de 10 valores no ano seguinte [média aritmética dos dois anos] Se a classificação inferior a 10 valores ocorrer numa disciplina terminal [11.º ano], pode realizar exame a essa disciplina como aluno autoproposto |
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Classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas, exceto em duas, e nestas (ou numa delas) a classificação é inferior a 8 valores |
O aluno matricula-se em todas as disciplinas do ano seguinte exceto naquela (ou naquelas) em que a classificação foi inferior a 8 valores A aprovação na(s) disciplina(s) com classificação inferior a 8 valores fica dependente da aprovação no respetivo exame como aluno autoproposto |
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Mais de duas classificações inferiores a 10 valores |
O aluno não transita de ano Repete a matrícula nas disciplinas do 10.º/11.º anos em que obteve classificação inferior a 10 valores e pode matricular-se para melhoria de nota naquelas em que obteve classificação positiva |
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Classificação inferior a 10 valores em duas disciplinas de continuidade e em uma ou duas disciplinas terminais |
Em setembro, o aluno pode realizar exame de equivalência à frequência nas disciplinas terminais. Se tiver aprovação, pode matricular-se no ano seguinte |
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Nas disciplinas trienais, não há lugar a matrícula quando haja duas classificações negativas consecutivas nessas disciplinas |
Exames nacionais
Nos cursos científico-humanísticos, a avaliação sumativa externa destina-se a aferir o grau de desenvolvimento das aprendizagens do aluno, mediante o recurso a exames finais nacionais. A conclusão do ensino secundário exige a aprovação em todas as disciplinas, algumas das quais requerem a realização de exames nacionais.
Deste modo, para além do exame nacional na disciplina de Português, comum a todos os cursos científico-humanísticos, o aluno realiza mais três exames nacionais, de acordo com o plano de estudos do seu curso:
- na disciplina trienal e nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica
- na disciplina trienal, numa das disciplinas bienais e na disciplina de Filosofia da componente de formação geral
Ou seja, no 11.º ano, o aluno realiza dois exames nacionais [nas duas disciplinas bienais da formação específica, ou a uma das disciplinas bienais e Filosofia]. No 12.º ano, o aluno realiza dois exames nacionais [em Português e na disciplina trienal da formação específica]
No ponto 4. Outras informações de interesse do Futuroscópio encontra mais informação sobre os exames nacionais.
Alteração de percurso formativo
É possível alterar o percurso formativo do aluno com recurso à permeabilidade entre cursos com afinidade de planos de estudos e ao regime de equivalências nas outras situações com vista a possibilitar o prosseguimento de estudos noutro curso.
Este processo deve ser sempre discutido com o diretor de turma, um técnico do SPO, a família e a direção do AGML.
A alteração de matrícula num determinado curso científico-humanístico para outro, ou para um curso profissional, só pode realizar-se, em cada ano, até ao fim do 1.º período.
ENSINO PROFISSIONAL
Além dos cursos científico-humanísticos, existem outras opções para realizar o ensino secundário. É o caso, entre outros, dos cursos profissionais e dos cursos do ensino artístico especializado. Todos estes cursos têm uma duração média de 3 anos [correspondentes ao 10.º, 11.º e 12.º ano da escolaridade obrigatória].
Explore a página da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional onde encontrará todas as informações relativas ao ensino profissional.
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional | http://www.anqep.gov.pt/default.aspx [clique no link]
Ao entrar na página, encontra o seguinte menu:
Ao entrar nesse espaço, encontra informação variada como, por exemplo, o que são estes cursos, quais os objetivos, plano de estudo, que cursos existem ou que certificação oferecem.
Depois de analisar esta informação, e na mesma página, se quiser saber que cursos existem, clique sobre Cursos criados, tal como mostra a imagem que se segue.
Aí encontra a lista de todos os cursos, com os respetivos planos curriculares e perfis de desempenho [atenção que nem todos os cursos disponibilizam os perfis de desempenho].
Na página do AGML também pode consultar informação sobre este percurso educativo e conhecer os cursos que existem na Escola Secundária de Santa Maria. Clique em ES Santa Maria.
No menu do lado direito encontra Cursos Profissionais. Clique sobre o nome e explore as informações disponíveis.
Forum Estudante | Guia do Ensino Profissional
Cursos em escolas profissionais da região de Lisboa [municípios de Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Mafra]
http://www.anespo.pt/Ser-Associado/Lista-de-Associados?region=26
ESCOLAS PROFISSIONAIS do concelho de SINTRA
http://escoladopatrimonio.pt/ [clique no link]
Av. Professor Dr. D. Fernando de Almeida, S. Miguel de Odrinhas, 2705-739 S. João das Lampas
Telefone | 219 605 920
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
- Assistente de conservação e restauro
- Técnico de design de interiores/exteriores
- Técnico de fotografia
ESCOLA PROFISSIONAL ALDA BRANDÃO DE VASCONCELOS | EPAV
http://www.epav.pt/epav/ [clique no link]
Polo Colares
Av. Professor Dr. Brandão de Vasconcelos 2705-182 Colares
Telefone | 219290586
Polo Portela de Sintra
Rua Mário Costa Ferreira Lima n.º 11 r/c Loja Direita 2710-430 Sintra
Telefone | 219 109 040
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
Técnico de Restauração de cozinha e pastelaria
Técnico de restauração de padaria e pastelaria
Técnico de restauração de restaurante e bar
Técnico de turismo rural e ambiental
Técnico de apoio à infância
Técnico de proteção civil
Curso vocacional [12.º ano]
Cozinha e pastelaria
Cursos de educação e formação Tipo II [9.º ano]
Operador agrícola de horticultura/floricultura
Cursos de educação e formação Tipo III [9.º ano]
Pasteleiro/Padeiro
http://gustaveeiffel.pt/wordpress/ [clique no link]
Escola Profissional Gustave Eiffel da Amadora Centro
Rua Luís de Camões, 4 e 6, 2700-535 Amadora
Telefone | 214 987 950
Uma vez que a Escola Profissional Gustave Eiffel tem diferentes polos, onde funcionam diferentes cursos, um deles em Queluz, consulte a oferta formativa na página da escola.
ESCOLA PROFISSIONAL do concelho de MAFRA
http://www.etpm.pt/ [clique no link]
Av. Movimento das Forças Armadas, n.º 2, 2640-509 Mafra
Telefone | 261 819 904
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
Técnico de apoio à infância
Técnico de eletrónica
Técnico de gestão de equipamentos informáticos
Técnico de marketing, relações públicas e publicidade
Técnico de comércio
Técnico de restauração de cozinha/pastelaria
Técnico de mecatrónica
ESCOLAS PROFISSIONAIS do concelho de OEIRAS
http://www.itn.com.pt/ [clique no link]
Complexo dos Estudos Náuticos
Av. Engenheiro Bonneville Franco, Espargal, 2770-058 Paço d`Arcos, Oeiras
Telefone | 214697010
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
Contramestre [Marinha Mercante]
Técnico de mecânica Naval
Técnico de mecatrónica
Técnico de frio e climatização
Curso vocacional [12.º ano]
Técnico de transportes marítimos
Cursos de educação e formação [9.º ano]
Serralharia mecânica
Eletromecânica de refrigeração e climatização
ESCOLA PROFISSIONAL VAL DO RIO
http://www.valdorio.net/ [clique no link]
Sede Oeiras
Rua Junção do Bem, n.º 3, 2780-261 Oeiras
Telefone | 214 413 072
Email | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Polo Estoril
Rua do Douro, n.º 3, 2765-217 Estoril
Telefone | 214 676 007 | 214 686 668
Email | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
Técnico de Multimédia
Técnico de gestão de equipamentos informáticos
Técnico de informática/sistemas
Técnico de eletrónica e telecomunicações
Técnico de desenho digital 3D
Técnico de design e produção gráfica
Técnico de vídeo
Técnico de apoio à infância
Técnico de apoio psicossocial
Técnico auxiliar de saúde
ESCOLAS PROFISSIONAIS do concelho de CASCAIS
http://escolas.turismodeportugal.pt/escola/escola-do-turismo-de-portugal-estoril
Av. Condes de Barcelona, 2769-510 Estoril
Telefone | 211 149 500
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
Técnico de serviço de restauração e bebidas
Técnico de operações turísticas e hoteleiras
Técnico de cozinha/pastelaria
Cursos de especialização tecnológica de nível 5 [pós ensino secundário]
Culinary arts [curso em inglês]
Gestão hoteleira de restauração e bebidas
Turismo cultural e do património
https://www.facebook.com/Eptc-Escola-de-Teatro-1685853985027813/
Rua de Damião, Bairro da Alegria, Amoreira, 2645-191 Alcabideche
Telefone | 214 646 150
Email | Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cursos em oferta
Cursos profissionais de nível 4 [12.º ano]
Curso de artes do espetáculo | interpretação
Pode também visualizar o vídeo interativo, da responsabilidade da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, sobre o Mundo das Profissões associadas a cursos profissionais. Tem que ir clicando nas setas do vídeo para progredir na sua visualização.
http://www.mp.anqep.gov.pt/guiadeprofissoes/guiaprofissoes.swf [clique no link]
Cursos do ensino artístico especializado
http://www.anqep.gov.pt/aaaDefault.aspx?f=1&js=0&codigono=56225881AAAAAAAAAAAAAAAA [clique no link]
Os Cursos do Ensino Artístico Especializado são cursos de nível secundário que se destinam a alunos com vocação ou talentos artísticos, que pretendem uma formação de excelência com o objetivo de exercer uma profissão numa área artística ou aceder ao ensino superior artístico. Existem cursos de ensino artístico especializado em três domínios:
1. ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAIS
Escola Básica e Secundária de Carcavelos
Rua da Escola Secundária de Carcavelos, 93, 2779-510 Carcavelos
Telefone | 214 530 350 | 214 531 685
Escola Secundária Artística António Arroio
Rua Coronel Ferreira do Amaral, 1900-165 Lisboa
Telefone | 218 160 330 | 218 160 334
2. DANÇA
Escola de Dança do Conservatório Nacional
R. João Pereira da Rosa, 22, 1200-236 Lisboa
Telefone | 213 408 030 | 213 408 039
3. MÚSICA
Escola de Música do Conservatório Nacional
Rua dos Caetanos, 29, 1249-115 Lisboa
Telefone | 213 425 922 | 213 423 605
Instituto Gregoriano de Lisboa
Av. 5 de Outubro, 258, 1600-038 Lisboa
Telefone | 217 933 737 | 217 950 415
http://www.inst-gregoriano.rcts.pt/
Cursos de especialização tecnológica
http://www.anqep.gov.pt/aaaDefault.aspx?f=1&back=1&codigono=56225804AAAAAAAAAAAAAAAA [clique no link]
Os Cursos de Especialização Tecnológica são formações pós-secundárias, não superiores, com a duração média de um ano. Conferem o nível 5 de qualificação e preparam os alunos para uma especialização científica ou tecnológica numa determinada área de formação.
São particularmente indicados para os alunos que tenham:
1) obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10.º e 11.º anos e tenham estado inscritos no 12.º ano de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente sem o concluir;
2) um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
3) um curso do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
Uma informação importante é que com um diploma de especialização tecnológica o aluno pode concorrer à matrícula e inscrição no ensino superior, através de concurso especial. A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno foi admitido.
Garantia Jovem | https://www.garantiajovem.pt/
O que é a Garantia Jovem?
A Garantia Jovem aparece como resposta à elevada taxa de desemprego dos jovens.
É um compromisso para que gradualmente e num prazo de 4 meses após o jovem sair do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, lhe seja feita uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio.
A Garantia Jovem não é uma garantia de emprego. Mas tem como objetivo dar aos jovens, o mais rapidamente possível, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, com vista a combater a inatividade e o desemprego dos jovens.
No Programa Garantia Jovem encontra os Cursos de Aprendizagem que têm como principal objetivo preparar os jovens para o exercício de atividades e de profissões qualificadas. Pretende-se assim, com esta modalidade de formação, facilitar a entrada dos jovens num mercado de trabalho competitivo, dinâmico e exigente, uma vez que parte da formação é efetuada em contexto de trabalho. Além disso, estes cursos possibilitam o prosseguimento de estudos de nível superior.
A quem se destinam?
Estes Cursos de Aprendizagem destinam-se, essencialmente, a jovens com idade entre os 15 e os 25 anos que, em regra, serão candidatos a um primeiro emprego. Terão concluído o 3.º ciclo do Ensino Básico (9.º ano) ou equivalente, mas não concluíram o 12.º ano de escolaridade. A título excecional, é possível admitir candidatos maiores de 25 anos.
Qual é a duração média destes cursos?
Os Cursos de Aprendizagem têm, geralmente, uma duração que pode ir dos 2 anos e meio aos 3 anos, o que equivale a cerca de 3.700 horas de formação.
Que tipo de certificação conferem?
Estes cursos conferem uma certificação profissional de nível 2, 3 ou 4 e equivalência ao 9.º ano ou ao 12.º ano de escolaridade.
Quais são as principais componentes desta formação?
O plano curricular que compõe cada Curso de Aprendizagem está organizado em diferentes componentes de formação, com conteúdos programáticos específicos e distintos:
- Componente sociocultural (que inclui as unidades Viver em Português, Comunicar em Língua Inglesa, Mundo Atual, Desenvolvimento Pessoal e Social, Tecnologias de informação e comunicação);
- Componente científica e componente tecnológica (que incluem unidades de formação de curta duração, de acordo com um determinado percurso);
- Prática em contexto de trabalho (em empresas).
Onde é possível frequentar estes cursos?
Os Cursos de Aprendizagem são frequentemente ministrados nos centros de formação do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), mas também em inúmeras escolas profissionais e outras entidades privadas, devidamente acreditadas.
ATENÇÃO | Se está interessado em realizar um destes cursos, ou se é professor e tem algum aluno para quem esta alternativa lhe parece adequada, contacte o SPO, uma vez que a inscrição deve ser concretizada por uma instituição de ensino.